Entendendo a Diferença Entre Conformidade e Compliance

No episódio desta semana, Ricardo fala da diferença entre compliance e conformity, isto é, observância e conformidade.

Compliance e conformity são regras que uma organização deve sempre seguir. No entanto o propósito de cada uma é bem diferente.

Muitas vezes a empresa decide seguir uma regra específica não porque é obrigada, mas sim porque é bom para o negócio, como por exemplo obter a certificação ISO. Nesse caso estamos falando de conformidade, ou seja, conformidade é tudo que a empresa se compromete em fazer porque será bom para ela.

Já o compliance, são regras que a empresa deve seguir para permanecer no negócio. Por exemplo, uma empresa de capital aberto tem auditorias e reportes que precisam ser enviados para órgãos reguladores como, no caso do Brasil, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Esses reportes não são feitos porque a empresa quer, mas sim porque é uma exigência legal para que eles sejam divulgados.

Ou seja, compliance é o conjunto de regras que existem para garantir que a organização aja em conformidade com as leis e regulamentações vigentes.

Ricardo dá alguns exemplos de compliance e conformidade em projetos. Ele cita também o exemplo recente da tratativa de compra do Twitter por Elon Musk, onde uma parte considera as informações sobre contas falsas como compliance e a outra parte considera como conformidade já declarada no memorando de compra.

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Olá pessoal! Bem vindos a mais um Five Minutes Podcast. Hoje eu queria falar sobre a diferença entre compliance e conformance ou se a gente traduzir observância e conformidade, apesar de a gente usar muito pouco essas palavras. Só por curiosidade, se você colocar a palavra compliance num software de tradução, por exemplo, você vai achar conformidade. Então, muita gente acha que compliance conformidade é a mesma coisa. Então eu vou tratar aqui com os termos em inglês, para a gente tentar entender a primeira coisa. Ambos compliance e conformance sou conformidade, são regras que uma organização tem que seguir, ou seja, através dos seus projetos, através das suas iniciativas. O que diferencia o compliance do conformance é o propósito e a razão na qual você executa aquela regra. Por exemplo, muitas vezes você decide seguir aquela regra porque é um bom negócio para você. Ou seja, você cria ali uma obrigação voluntária, como, por exemplo, ter certificação ISO ou buscar uma certificação adicional num determinado produto que pode aumentar o seu marketshare. Isso é conformidade, é tudo aquilo que a empresa decide fazer ou se compromete a fazer, porque é bom para essa empresa. Agora, o compliance, não o compliance, são regras que a organização deve seguir. Por que ela precisa seguir essas obrigações para se continuar no negócio? Por exemplo, se você é uma empresa de capital aberto, você tem auditorias. Você tem reportes que você precisa fazer, por exemplo, para a CVM, Comissão de Valores Mobiliários no Brasil, que não são voluntárias, elas são obrigatórias. Ou seja, é um direito do acionista. É uma obrigação da empresa de reportar igual, por exemplo, uma regra compulsória que toda empresa de capital aberto precisa declarar seu resultado financeiro.

E esse resultado é público, isso é compliance. Ou seja, compliance diz respeito a agir de acordo com as leis e conformance é o que é uma decisão tomada pela empresa. Vão dizer é auto imposta self-impost pela empresa para poder fazer isso? Bem, agora o que é importante? Muitas vezes, algumas coisas que começam como uma conformidade se tornam uma obrigação se a gente voltar um pouco no tempo e a gente vê aspectos como ambientais. Se a gente voltava um tempo razoável atrás, vocês vão ver que os requerimentos ambientais eles eram mínimos. E muitas empresas decidiram implementar procedimentos ambientais. Por quê? Porque era uma percepção de valor para aquela empresa, uma perspectiva do acionista ou uma pressão do próprio cliente consumidor. E hoje, o que aconteceu com esses aspectos? Muito desses aspectos que eram antes desconformidade se tornaram o que? Compliance é o que hoje existe a discussão enorme sobre ESG Environmental Social Governance, seja as ações que você tome ESG. Até então, a maior parte das decisões que as empresas tomam relacionados à ESG são decisões de conformidade ou se são decisões que a empresa tomou por ela mesmo de, por exemplo, fazer um trabalho dentro daquele projeto, respeitando ou potencializando aspectos sociais, uma estrutura de governança diferente. Agora, o que tem acontecido, o que tem acontecido é que hoje existe uma pressão muito grande e muitos aspectos de SG estão se tornando compliance. Ou seja, a organização não é mais voluntária ou não a fazer. É uma obrigação daquela organização fazer. E por que a gente precisa entender isso? A gente precisa entender isso, porque os nossos projetos, a maior parte deles, estão inseridos dentro desse contexto e muitas organizações, principalmente as organizações de grande porte.

Por questões de compliance, elas precisam informar aos seus acionistas, aos seus credores e ao mercado o status dos seus projetos. Ou seja, se estava com um projeto cujo objetivo era aumentar em 20% seu marketshare até então, com todos os sprints que você fez, você conseguiu aumentar. Quantos por cento de marketing e dois, cinco, 20? Essa declaração é um aspecto de compliance e só para finalizar, é o que nós estamos vendo na discussão hoje da venda do Twitter ou não venda do Twitter pro Elon Musk. Ou seja, na perspectiva do comprador Elon Musk, houve uma falha de compliance do Twitter. Na informação do número de fake news, o Twitter disse que essa informação era uma informação de conformidade, que ele não era obrigado a reportar porque ao assinar o memorando, Elon Musk assinou. Assumindo aqueles dados que o Twitter passou com dados reais. Então, bem, aí vai começar ali uma briga jurídica enorme discutindo isso. Era um assunto de compliance, ou seja, era uma obrigação do Twitter ter informado isso dessa forma. Ou era uma obrigação de conformidade que, após acionar o memorando, assinar o memorando de entendimentos, esse dado já era considerado como verdadeiro. Bem, isso, pessoal, só daqui a talvez alguns meses ou até mesmo alguns anos nós vamos saber qual vai ser o resultado, mas por isso a importância de entender a clara definição do propósito desses dois termos.

Bem, espero que tenha sido de algum valor para vocês e até semana que vem com mais um Five Minutes Podcast.

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Ricardo Vargas

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